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A 25 de fevereiro de 1869, o rei D. Luís assinou o decreto que aboliu formalmente a escravatura em todos os territórios portugueses. A medida, impulsionada pelo Marquês de Sá da Bandeira, declarava todos os indivíduos libertos, mas previa um período de transição com trabalho remunerado até 1878.
O processo esteve longe de ser linear. Os debates da época revelam tensões e contradições profundas: figuras como Martens Ferrão defendiam o fim da escravatura, mas apoiavam medidas que prolongavam, na prática, a dependência dos chamados “libertos”.
Também no terreno, a mudança legal nem sempre significou mudança real. Em muitos casos, a passagem de “escravo” a “liberto” traduziu-se na continuidade das práticas sociais.
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