Tratado de Lisboa entra em Vigor no Dia 1 de Dezembro

Depois de o Tribunal Constitucional da República Checa ter considerado que o Tratado de Lisboa está em conformidade com a lei fundamental do país, o Presidente checo, Vaclav Klaus, procedeu à assinatura do documento, dando o passo que faltava para a conclusão do processo de ratificação pelos 27 Estados-membros da UE.

Com a assinatura do Tratado de Lisboa pela República Checa, chega ao fim o processo de ratificação pelos 27 Estados-membros e a presidência sueca da UE anunciou que o Tratado de Lisboa entrará em vigor já no dia 1 de Dezembro deste ano. Resta agora finalizar os últimos detalhes e Fredrik Reinfeldt já afirmou que "será realizada uma cimeira da UE quanto antes".

De acordo com a informação divulgada no Portal Europa, o Tratado de Lisboa, assinado pelos Chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-Membros na capital portuguesa, a 13 de Dezembro de 2007, “dotará a União Europeia de instituições modernas e de métodos de trabalho eficientes que lhe permitirão dar uma resposta efectiva aos desafios actuais” e “irá reforçar a democracia na União Europeia e melhorar a sua capacidade de defender os interesses dos seus cidadãos no dia a dia”.

Data: 04-11-2009

Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com UE