O Montepio – instituição do setor social da economia
– acaba de assinar um protocolo com o Ministério da Solidariedade e
Segurança Social destinado à criação de uma linha de crédito direcionada às
instituições sociais que se encontrem em situação de dificuldade financeira.
O protocolo,
consubstanciado numa linha de financiamento no montante de 50 milhões de euros,
destina-se a misericórdias, mutualidades, centros sociais das igrejas e
equiparadas que, por via de investimentos realizados em edifícios e outros
equipamentos aprovados pela Segurança Social ao abrigo dos programas PARES I,
II e III e POPH (Programa Operacional Potencial Humanos), se encontrem em
situação de dificuldade financeira de curto e médio prazo e prevê um limite
máximo de financiamento de 500 mil euros por beneficiário, duração de sete
anos, período inicial de dois anos de carência de capital e juros bonificados.
Nas palavras
do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, o protocolo
firmado com o Montepio, instituição que apresentou as melhores condições,
garante “a resposta de que tantas instituições necessitam para a
sustentabilidade da sua atuação e manutenção do apoio às necessidades das
populações mais carenciadas ou desprotegidas”, proporciona “uma
‘bolsa de oxigénio’ para ajudar as instituições na readaptação às
circunstâncias e na recuperação da sua sustentabilidade” e implica
“um claro comprometimento de reestruturação organizativa, económica e
financeira das instituições sociais”.
Com o
propósito de reforçar o apoio às instituições, o Montepio associou aos 50
milhões de euros protocolados mais 100 milhões de euros, a atribuir nas
condições de risco e de mercado, que permitirão aprofundar os projetos de
intervenção social e a contínua afirmação e crescimento de um setor que,
estando próximo das populações, se encontra melhor preparado para garantir a
prestação das tão necessárias quanto urgentes respostas.
A cerimónia
de assinatura do protocolo contou com a presença do Primeiro-Ministro, Pedro
Passos Coelho, do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota
Soares, do Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Marco
António Costa, mas também dos signatários: Lino Maia, presidente da CNIS;
Manuel de Lemos, presidente da União das Misericórdias, Jani Salomé,
vice-presidente da União das Mutualidades, e António Tomás Correia, presidente
do Montepio.
As instituições que desejem apresentar
pré-candidatura deverão fazê-lo até ao próximo dia 6 de julho, preenchendo
formulário próprio (disponível no sítio da Segurança Social) e remetendo-o, com
os devidos anexos comprovativos, para o endereço de e-mail IPSS-Linhacredito@seg-social.pt